Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial

A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo